Despachos de Abertura

. Quatro Casas de Álvaro Siza

Foi publicado no Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 o  Anúncio n.º 264/2020, relativo à abertura do procedimento de classificação das Quatro Casas de Álvaro Siza, na Rua Dr. Filipe Coelho, na Avenida D. Afonso Henriques e na Rua Dr. Forbes Bessa, Matosinhos, União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de dezembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


. Capela de Nossa Senhora da Conceição

Foi publicado no Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25 o Anúncio n.º 269/2020  relativo à abertura do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Quinta da Madureira, União das Freguesias de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 21 de dezembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2