Foi, hoje, publicado em Diário da República, o Convite à Apresentação de Candidaturas e Regulamento Interno para a eleição, em Portugal, da Capital Europeia da Cultura em 2027. O prazo de candidatura prolonga-se durante um ano, decorrendo até 23 novembro de 2021.
A iniciativa Capital Europeia da Cultura é uma das ações mais conhecidas da União Europeia. A iniciativa tem como objetivos salvaguardar e promover a diversidade das culturas, na Europa, realçando as características comuns que partilham, e aumentar o sentimento de pertença dos cidadãos a um espaço cultural comum, de modo a fomentar o contributo da cultura para o desenvolvimento a prazo das cidades de acordo com suas respetivas estratégias e prioridades.
A Autoridade de Gestão do processo é o GEPAC, sob tutela da Ministra da Cultura. As cidades candidatas deverão consultar o website www.ecoc2027.mc.gov.pt para informação mais detalhada sobre o Convite à Apresentação de Candidaturas, o Regulamento Interno e a documentação complementar do processo.
As cidades que em Portugal pretendam concorrer ao título de Capital Europeia da Cultura, para o ano 2027, devem apresentar as candidaturas no prazo indicado e de acordo com as instruções que constam no Convite à Apresentação de Candidaturas.
As normas sobre a elaboração e apresentação de candidaturas, composição do Júri, pré-seleção e seleção final encontram-se disponíveis no Convite à Apresentação de Candidaturas e no Regulamento Interno para a competição CEC 2027, de acordo com o estabelecido na Decisão nº. 445/2014/UE, de 16 de Abril de 2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece uma ação da União para as Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033.
