Apoio Social Extraordinário

Está disponível, a partir de hoje e até ao próximo dia 18 de março, o formulário para solicitação do Apoio Social Extraordinário aos profissionais da Cultura, sob a forma de subsídio.

O Ministério da Cultura prossegue a execução das medidas de apoio extraordinário ao setor da cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, publicamente apresentadas no passado dia 14 de janeiro.

Assim, está a partir de hoje, 18 de fevereiro, disponível para preenchimento o formulário destinado aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 euros, atribuído aos trabalhadores da cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021. O formulário pode ser preenchido até dia 18 de março de 2021.

Este subsídio, ao qual é possível aceder através do Portal da Cultura, é adicional a outros apoios, nomeadamente os garantidos pela Segurança Social, bem como cumulativo com outros incentivos financeiros disponibilizados por outras áreas do Governo.

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