DRCN

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A Direção Regional de Cultura do Norte é um organismo desconcentrado do Ministério da Cultura, criado pelo Decreto-Lei n.º 215/2006 de 27 de Outubro. A sua missão e atribuições estão consignadas no Decreto Regulamentar n.º 114/2012, de 25 de Maio.

A sua estrutura nuclear, criada pela Portaria n.º 227/2012 de 30 de Agosto e atualizada pela Portaria 162/2019 de 26 agosto, é composta por uma única unidade orgânica designada por Direção de Serviços de Bens Culturais e por sete unidades orgânicas flexíveis.

Despacho 24971/2007, de 18 de outubro, criou as unidades orgânicas flexíveis designadas Divisão de Promoção e Dinamização Cultural e Divisão de Gestão e Planeamento e o Despacho 7827/2010, de 30 de abril, reorganizou a Divisão de Gestão e Planeamento, que passou a denominar-se Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos. As restantes cinco unidades orgânicas flexíveis são compostas pelos serviços dependentes do Museu do Abade de Baçal; Museu dos Biscainhos e Museu D. Diogo de Sousa; Museu da Terra de Miranda; Museu de Alberto Sampaio e Paço dos Duques de Bragança e Museu de Lamego.

A área de atuação circunscreve-se à região norte.

A Direção Regional de Cultura do Norte tem por missão, na respetiva circunscrição territorial e em articulação com os organismos centrais do Ministério da Cultura, a criação de condições de acesso aos bens culturais, o acompanhamento das atividades e a fiscalização das estruturas de produção artística financiadas pelo Ministério da Cultura, o acompanhamento das ações relativas à salvaguarda, valorização e divulgação do património arquitetónico e arqueológico e, ainda, o apoio a museus.